SEMAPA apresenta relatório anual: Um Ano de Compromisso com o Equilíbrio Ambiental de Itabira

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (SEMAPA) encerra o ciclo de 2025 com a publicação de seu Relatório Geral de Atividades. Abaixo enumeramos as ações, metas alcançadas e os desafios superados ao longo do ano, reafirmando o compromisso da gestão com a preservação dos nossos recursos naturais e o bem-estar animal.

COORDENADORIA DE GESTÃO AMBIENTAL

ANUÊNCIA CEMIG: 40 - (Atendimento a CEMIG nas solicitações de estudo para ampliação de rede elétrica e implantação de energia em área rural)
DECLARAÇÃO REGULARIDADE AMBIENTAL (CEMIG): 54 - (Atendimento as solicitações de munícipes de autorização para ligação de energia elétrica junto a CEMIG)
ANUÊNCIA CRÉDITO BANCÁRIO: 10 - (Atendimento a Resolução 140 do Banco Central para liberação de empréstimo a empreendimentos rurais)
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO: 10 - (Documento oficial que declara as atividades permitidas e as regras para as atividades de determinado empreendimento no município)
TERMO DE ANUÊNCIA : 13 - (Documento oficial que declara as atividades permitidas e as regras para as atividades de determinado empreendimento no município)

TOTAL: 127

COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

LICENCIAMENTO

DECLARAÇÃO DE DISPENSA LICENÇA AMBIENTAL: 72
DAIA: 9 - (Processo que trata de intervenção ambiental)
LAS CADASTRO: 52 - (Processos voltados para os empreendimentos de saúde como consultórios odontológicos, farmácias, clinicas, laboratórios entre outros)
LAS – RAS (RAS e Demais Códigos): 63 - ( processos relacionados aos empreendimentos geradores de ruído ou particulado como marcenaria, lava-jato, serralheria, oficinas mecânicas entre outros)

TOTAL: 196

TOTAL GERAL DE PROCESSOS SEMAPA: 321

FISCALIZAÇÃO

DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS: 10
POLUIÇÃO SONORA – RUÍDOS: 5
INTERVENÇÃO EM APP: 13
CORTE DE ÁRVORES/SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO: 21
DESATERRO E MOVIMENTAÇÃO DE TERRA: 13
QUEIMA DE MATO EM LOTE VAGO: 26
QUEIMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: 46
OPERAÇÃO DE ATIVIDADE SEM LICENÇA AMBIENTAL: 16
POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA – POEIRA, FULIGEM, PÓ ETC: 28
DIRECIONAMENTO INADEQUADO DE EFLUENTE: 8
INTERVENÇÃO EM CURSO D’AGUA: 5
PROBLEMAS COM DRENAGEM: 2
POLUIÇÃO HÍDRICA E OU DO SOLO: 16
MAU CHEIRO (ESGOTO ETC): 8
DEPÓSITO DE INERTES: 2
GARIMPO ILEGAL: 1
FUMAÇA DE FOGÃO A LENHA: 1
INVASÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: 1

TOTAL DE INTERVENÇÕES DA FISCALIZAÇÃO: 222

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA: 56
PEDIDOS DE PODA/CORTE DE ÁRVORES: 85

Compromisso com o Futuro de Itabira

As ações apresentadas neste relatório são o reflexo do nosso esforço diário para equilibrar o desenvolvimento urbano com a preservação da vida. A SEMAPA segue trabalhando com transparência e responsabilidade, cuidando de cada nascente, de cada área verde e de cada animal, garantindo que as futuras gerações de itabiranos herdem uma cidade mais sustentável e consciente.

Juntos, construímos uma Itabira que respeita a natureza.

Contato: 31-3839-2715

E-mail: meioambiente@itabira.mg.gov.br

Ações Realizadas pela SEMAPA 2025